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#pl118 retirado, mas voltará à ribalta

Publicado em 22 de Março, 2012, por Rui Seabra

Lisboa, 23 de Março de 2012: A Associação Nacional para o Software Livre congratula a comunidade cívica portuguesa que se uniu contra o projeto de lei 118/XII da Cópia Privada, proposto pelo PS em nome das entidades de gestão coletiva de direitos, mas alerta para a promessa do PS de voltar a apresenta-lo com ligeiras modificações.

Retirar, alterar e voltar a apresentar“, disse Carlos Zorrinho, presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista quando interpelado por uma cibernauta que lhe pediu esclarecimentos via Twitter e que faz um resumo da situação atual no seu blog.

A ANSOL lida com a temática do Direito de Autor desde a sua formação em 2001, altura em que começou a acompanhar a Diretiva Europeia do Direito de Autor na Sociedade de Informação, e tem tentado evitar este desastroso projeto desde que em 2009 teve conhecimento pelos jornais da formação de um grupo para trabalhar este tema no Ministério da Cultura.

Foram mais de 8300 bravos cidadãos de todo o espectro político que juntaram a sua voz contra este abusivo projeto de lei, apesar das acusações lançadas pelos reais autores do projeto de lei de que se tratava de uma conspiração anti-PS, da extrema direita, e contra os autores“, diz Rui Seabra, presidente da direção da ANSOL, “mas como se sabe o projeto contou com a oposição de todos os partidos, à esquerda e à direita do PS, que, ao contrário deste que foi forçado a tal, optaram por ouvir o que tinham a dizer vários representantes de segmentos da sociedade civil que até à altura eram colocados de parte“.

A ANSOL foi convidada a apresentar a sua opinião pelo CDS, BE e PCP, por esta ordem, junto com a Creative Commons Portugal e a Associação Ensino Livre “Os nossos agradecimentos aos deputados Michel Seufert, Catarina Martins e Miguel Tiago por terem dado voz a quem até à altura estava a ser calado, para que apenas se ouvisse o lado de quem seria beneficiado pelo projeto de lei.” acrescenta Rui Seabra.

A ANSOL, tendo em conta a intenção do PS de resubmeter o projeto de lei, espera que desta vez o partido tenha em consideração a sociedade civil e a sua oposição ao projeto.

Pelo contrário, o # era injusto. Apenas beneficiava umas entidades que estiveram envolvidas na criação do mesmo e prejudicava a maioria dos autores portugueses e todos os cidadãos privados e coletivos. Ainda bem que foi retirado, é um alívio“, conclui Rui Seabra.

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Categoria: ANSOL | 2 comentários »
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2 comentários

23 de Março? Este é um post, literalmente, muito à frente :)

Rui Miguel Silva Seabra, em

:) estava convencido que era o dia 23, tough luck, nothing serious.