IRS2010 e uma sugestão…
Estamos na época da entrega das declarações de impostos e a Aplicação de declaração do IRS 2010 já está disponível.
Mais um ano com uma versão disponível para os sistemas Linux/*nix. Como utilizador agradeço e aproveito para publicamente celebrar o esforço e o serviço da DGCI, Direcção Geral de Contribuições e Impostos e responsáveis pelo desenvolvimento do programa pelo respeito demonstrado á diversidade e liberdade de escolha dos cidadãos nos seus sistemas de informação.
E para quando a publicação do código fonte? Eheheheheheh
Compreendo que no caso da actual Declaração Electrónica seja natural que tal não aconteça, dado ser uma aplicação muito específica, no entanto, poderíamos vislumbrar circunstâncias e aplicações mais gerais que mesmo utilizadas para esta necessidade, o seu desenvolvimento livre e público fariam sentido.
A aplicação do IRS basicamente é um formulário electrónico glorificado.
Imaginemos um sistema alternativo em que as perguntas, estrutura do documento, lógica da legislação e ajuda ao preenchimento seria simplesmente descritas em formato xml, sendo o aplicativo distribuido um simples interpretador e arquivador dos formulários guardados…
Uma espécie de browser hiper-especializado.
Toda a documentação e formulários do estado, bem como processos simples como as novas facturas verdes electrónicas passariam a estar a um golpe do rato a qualquer cidadão. A sua apresentação ao estado conjugado com o uso do cartão do cidadão tornaria possível uma admnistração pública electrónica.
O mesmo software com formulários privados poderia ser usado internamente no estado e porque não, na burocracia das empresas privadas.
Fica a sugestão de debate nas listas de correio da ANSOL.
A questão final seria sempre… Será o estado uma entidade que vive na sua própria lógica de auto-perpetuação ou como um construto que existe para servir todos nós?
Afinal porque pagamos por formulários, selos, carimbos e papeletas??? Com software livre que os substítuisse não seriam necessários e o seu uso e acesso seria digno de um verdadeiro contrato social de todos para com todos.
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