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O ACTA É UMA AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AO ACESSO AO CONHECIMENTO
Este Anti-Counterfeiting Trade Agreement, negociado em segredo, iria:
  • transformar os ISPs numa polícia private do copyright.

  • impor penas duras e injustas sobre utilizadores e consumidores.

  • dificultar o acesso a medicamentos e conhecimento essencial nos países pobres.

  • inibir a inovação.

  • estabelecer novos processos legislativos anti-democráticos que contornam os parlamentos.

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Associação Ensino Livre publica guia de aplicação de standards abertos

Publicado em 31 de Maio, 2008, por EnsinoLivre

Guia de aplicação de standards abertos no sistema de ensino em formato PDF

A Associação Livre anunciou no dia 12 de Maio, em comunicado de imprensa, o Manifesto sobre standards abertos no sistema de ensino, onde foram expostos princípios basilares sobre a utilização de em ambiente educativo, porventura aplicáveis a outros sectores de interesse público.

Como forma de orientar professores, alunos, administradores, etc., de todos os graus de ensino, na aplicação dos princípios constantes do Manifesto, publicou agora um guia detalhado onde constam informações sobre os standards abertos recomendados e as várias implementações de referência.

Nota: o guia será disponibilizado brevemente em html.

Categoria: Software Livre | 2 comentários »
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DRM: Confia no seu computador?

Publicado em 26 de Maio, 2008, por Rui Seabra

Em 2002, RIchard Stallman escreveu um composição intitulada Confia no seu computador? onde descreve como as tecnologias do Treacherous Computing retiram o controlo do PC aos seus utilizadores. Quem não gosta do diz que é fantasia de um louco paranóico. Quem gosta e tem acompanhado a evolução dos computadores já será capaz de dizer antes… decididamente visionário. O Presidente da Atari, Nolan Bushnell, descreve como o TPM (Trusted Treacherous Platform Module) pode ser utilizado para retirar o controlo dos utilizadores, utilizando como argumento o engodo da :

«(…) game piracy will soon be a thing of the past thanks to a new chip.» — Nolan Bushnell, fundador da Atari

E como é que isto é feito? É cada vez mais frequente os computadores virem com um chip que torna possível retirar o controlo do computador em vários contextos. Esse chip chama-se TPM, e a maioria das pessoas desconhece que ele vem no seu computador, ou por vezes é enganada pois aparece na descrição das funcionalidades como uma vantagem face outros computadores.

A sua natureza, contudo, é bem descrita por Bushnell:

«There is a stealth encryption chip called a TPM that is going on the motherboards of most of the computers that are coming out now,» — Nolan Bushnell, fundador da Atari

Aqueles que são contra o Software Livre chamam a esta tecnologia “Trusted” Computing, mas quem recebe confiança não é o dono do computador, a realidade é bem mais negra: quem recebe confiança é uma terceira parte que pode ter interesses diametralmente opostos ao do dono do computador.

«The technical idea underlying is that the computer includes a digital encryption and signature device, and the keys are kept secret from you. Proprietary programs will use this device to control which other programs you can run, which documents or data you can access, and what programs you can pass them to. These programs will continually download new authorization rules through the Internet, and impose those rules automatically on your work. If you don’t allow your computer to obtain the new rules periodically from the Internet, some capabilities will automatically cease to function.» — Richard Stallman, fundador da Free Software Foundation, na composição “Can you trust your computer?

Ora aqui está mais um bom motivo para não utilizar software proprietário, é que apenas com a colaboração software/hardware é que estas tecnologias nos podem retirar direitos, o problema é que uma vez que existe o Imposto Microsoft, nada nos garante que um computador com o Windows já instalado não tenha instruções protegidas com o TPM (Trusted Treacherous Platform Module) para impedir o arranque de um outro sistema operativo…
Graças a leis insensatas que têm sido publicadas, como a nossa 50/2004, poderá bem ser ilegal contornar estas limitações:

Treacherous computing puts the existence of free operating systems and free applications at risk, because you may not be able to run them at all. Some versions of treacherous computing would require the operating system to be specifically authorized by a particular company. Free operating systems could not be installed. Some versions of treacherous computing would require every program to be specifically authorized by the operating system developer. You could not run free applications on such a system. If you did figure out how, and told someone, that could be a crime.

Onde posso saber mais?

Categoria: Software Livre | 205 comentários »
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CD de Software Livre nas Escolas é um Sucesso!

Publicado em 24 de Maio, 2008, por Rui Seabra

A 2ª edição, lançada em 5 de Maio de 2008, do CD de Software Livre para as Escolas tem-se revelado um sucesso de popularidade, com mais de três mil downloads para além dos cinco mil CD’s preparados pelo CRIE/DGICP do Ministério da Educação, diz um artigo no Tek.Sapo.

Para quem não quiser dar o salto e sair da vedação, trata-se de um CD de Software Livre preparado para funcionar no Windows XP, cuja maioria dos programas incluídos está disponível nas distribuições mais populares de , bem como nas distribuições nacionais, especialmente as mais viradas para o como o Alinex ou o CaixaMágica na sua variante para as escolas.

Categoria: Software Livre | 5 comentários »
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Apelo à ISO congela Microsoft/ECMA OOXML

Publicado em 23 de Maio, 2008, por Rui Seabra

A África do Sul, como membro participante recorreu à ISO de acordo com a cláusula 11.1.2:

Um membro P da JTC 1 ou um SC pode apelar contra qualquer acção, ou inacção, da parte do JTC 1 ou de um SC quando o membro P considerar que em tal acção ou inacção:

  • questões de princípio estão envolvidas;
  • os conteúdos de um rascunho podem ser detrimentais para a reputação da IEC ou da ISO; ou
  • o ponto que levou à objecção não era conhecido pelo JTC 1 ou SC durante as discussões anteriores..

Um único apelo é suficiente para o OOXML não se tornar numa norma, sendo necessário resolver a reclamação levantada. «Consideramos que existe uma importante questão de princípio envolvida e que a reputação da ISO/IEC está de facto em causa», diz o documento, que explica os motivos porque apelam:

  • Depois de dada uma hipótese à ECMA de responder às contradições apontadas, o chairman, secretariado e equipa do ITTF decidiram que a reunião não seria produtiva e apressaram a votação;
  • Os outros representantes nacionais não souberam das outras contradições, mas na reunião foram informados que quaisquer contradições apresentadas estariam fora da agenda;
  • Como apenas foram discutidas 67 das 1022 respostas, a aprovação das restantes nada fez para obter o consenso (necessário pelas regras), e apenas aprovou o [baixo] nível de qualidade normativa da ECMA
  • A metodologia de voto não foi a correcta, uma vez que a escolhida é para votos por correio.
  • Até hoje nem o relatório final nem o texto FDIS revisto foram publicados [já lá vão 23 dias de atraso, em Portugal a Microsoft, como presidente, faz de conta que não conhece as regras, o IPQ e o II mantêm-se em silêncio ensurdecedor]
  • A dimensão do texto e correcções propostas torna mais que evidente que a proposta da ECMA não estava com qualidade suficiente para passar pelo processo de Fast Track

Concluem que o voto final foi o resultado de má informação e de uma BRM fracamente conduzida, bem como questionando um processo que exigia de todas as partes a análise de demasiada informação em pouquíssimo tempo, questionando uma BRM que não reservava tempo suficiente para uma análise adequada, e que foram impostos limites de tempo arbitrários e em contradição com o que as regras indicam, tendo desta forma afectado negativamente a reputação da ISO, da IEC, dos seus processos e por consequente dos membros nacionais.

Grandes africanos! Parabéns à , por ter tido a coragem de levantar a voz! :)

ACTUALIZAÇÃO: Entrentanto reparei que o IPQ finalmente respondeu aos meus apelos sobre os atrasos indevidos da revisão do OOXML (final draft). A Directora da Unidade de Promoção e Distribuição de Normas, Drª Maria João Graça, respondeu-me por email o seguinte:

Exmo Senhor

Ao contactarmos o ONS respectivo, fomos informados que no dia 21 de Maio foi enviado para todos os vogais da CT 173 e inclusivé para V. Exa, como vogal da CT, o ponto de situação relativo ao ISO DIS 95000, pelo que o IPQ nada mais tem a acrescentar.

Maria João Graça

A minha pergunta é: esta resposta é aceitável? Porque carga de água? E qual “ponto de situação” é que se refere? Um conjunto de textos que já são públicos há muito tempo (quase um mês antes do final do prazo) 1 2 3 4 5 … ?
Informação que em nada esclarece onde está o OOXML?

Categoria: Software Livre | 12 comentários »
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GNU/Linux apoia Metro de Londres no PCI:DSS e contra vendor lock-in

Publicado em 22 de Maio, 2008, por Rui Seabra

O é um cartão multi-modal de transportes utilizado em , que utilizava uma infra-estrutura de design inflexível e centrada à volta de aplicações proprietárias, exigindo computadores específicos., e prejudicando a implementação de ideias novas estendendo os serviços que poderiam tomar partido do .

No Open Source Forum em Londres Michael Robinson, um consultor sénior da Deloitte, explica como o GNU/Linux salvou “o dia” para o Oyster, tanto na independência do fornecedor (sofriam de vendor lock-in) como no respeito pelos standard de PCI:DSS. O estado da arte resume-se desta forma:

«(…) o sistema online não estava adequado ao trabalho. Era muito caro, não tinha qualidade de serviço suficiente e não respondia o suficiente para suportar as promoções que a Tfl pretendia. (…) não respondia às alterações de negócio e não escalava. (…) Para além disso, necessitava ser actualizado para respeitar o standard PCI DSS»

Para responder a estas necessidades criaram camadas “exteriores” com recurso ao , ao servidor de páginas web Apache e ao servidor aplicacional JBoss. Infelizmente mantiveram a base de dados que estava a ser utilizada, o Oracle, embora tenham feito um esforço e utilizam queries SQL de acordo com as normas.

Dizem que poderiam ter utilizado MySQL ou PostgreSQL também, mas isso necessitaria de mais serviço de consultoria para tratar da migração do modelo de dados, e aqui surge uma das declarações chave emitidas pela Deloitte:

«Utilizámos , e não uma versão proprietária delas; por exemplo as normas de SQL em vez da variante própria da Oracle (…) os produtos opensource tendem a respeitar melhor os » [do que os productos proprietários -- Rui]

E o resultado foi uma redução de 80% nos custos, mais que compensando o trabalho de um ano da Deloitte, com o benefício extra de respeitar o PCI:DSS e funcionar com muito mais performance e extensibilidade.

P.S. Tenho algumas reservas sobre este artigo uma vez que promove a utilização de RFID, mas por outro lado penso que há certas coisas que foram ditas que são muito importantes, sobretudo por serem ditas por uma consultora de renome como a Deloitte.

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Sim, Sr. Jornalista, há patentes de software no tratado UE/EUA

Publicado em 22 de Maio, 2008, por Rui Seabra

Na Heise online, há um artigo de Stefan Krempl que relata a resposta do Comissário McCreevy ao núncio da Fundação para uma Infraestrutura de Informação Livre (FFII) de um tratado UE/EUA que permitirá patentes de software na Europa apesar de terem sido rejeitadas por 94% do Parlamento Europeu. É de salientar a total ausência de lógica da sua argumentação, e eu fi-la ver ao jornalista em causa.

Apresento aqui a argumentação, pois pode ser útil para quando falarem com alguém.

O artigo incluia:

A draft (DOC file) of a proposed transatlantic patent treaty, specifies that granting commercial rights requires that a claimed invention in its entirety must not, at the time of the priority date, have been obvious to a person skilled in the art. This makes it possible to prevent the patented object alone, a software application for instance, being the object of a general patent review; it would always be considered in connection with the computer running it.

A argumentação dos proponentes das escamoteadas assenta na ideia de que o software pode ser considerado em separado de um computador, e que isso é o que querem dizer as palavras “como tal” da Convenção Europeia de Patentes.

O quê? Então é possível correr software sem utilizar um computador? Eu só tenho formação em Ciências da Computação, que saberei eu do assunto?!

Terá a indústria ultrapassado o meu conhecimento de tal forma?

Esta ideia de McCreevy e dos proponentes das patentes de software escamoteadas é precisamente o que são as patentes de software. Eles tentam enganar as pessoas que não trabalham na área de que de alguma forma misteriosa “como tal” apenas proibe patentes de software que não seja corrido em computadores.

Que utilidade é que tal software tem? Os milhares de páginas da versão impressa do kernel Linux fazem de firewall? Quanto muito ajudam a acender uma lareira!

A sua lógica é completamente incoerente, traduz-se em: «não há patentes de software no tratado, estejam descansados, incluímos lá as patentes de software, mas não há patentes de software, apenas patentes de software.»

Material para os Gato Fedorento?

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Apelo Normas Abertas no E-Gov

Publicado em 21 de Maio, 2008, por Rui Seabra

A Fundação para uma Infraestrutura de Informação Livre, FFII, subscreve duas petições que apelam à utilização de normas abertas1 no eGovernment por forma a garantir a todos os cidadãos o direito a uma justa e equitativa interacção com as instituições públicas.

Apela ainda aos Eurodeputados que apoiem estas iniciativas e implementem as medidas solicitadas, bem como ao público em geral para que também as apoie.

Open Parliament é uma petição para utilização de no Parlamento Europeu para permitir um acesso não discriminatório de todos os cidadãos europeus aos seus representantes independentemente da escolha de software.

«É importante que os cidadãos beneficiem do direito ao acesso a documentos governamentais e a ver os registos parlamentares sem necessitar comprar produtos de um fornecedor específico e que possam comunicar com as autoridades e os seus serviços independentemente do fornecedor de software que escolheram.» — Georg Jakob, membro da Direcção da FFII

A Declaração de Haia é apresentada hoje pela Organização dos Standards Digitais em Amsterdão, e também apela à utilização de normas abertas nos concursos públicos, assente em direitos expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos para que, na actual transição para uma sociedade digital, os governos protejam estes mesmos direitos.

Recentemente anunciou-se neste blog o Manifesto sobre standards abertos no sistema de ensino

Mais informações:

  1. Uma norma digital pode ser considerada livre e aberta se for mantida por uma organização sem fins lucrativos de modo aberto a todas as partes interessadas, for acompanhada por uma especificação totalmente disponível, sem restrições, e se todas as patentes em partes da norma seja irrevogavelmente concedidas a todos numa base royalty-free, sem quaisquer restrições na reutilização da norma. []

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Guia para Distribuições de Software Livre

Publicado em 18 de Maio, 2008, por Rui Seabra

O Projecto GNU baseou-se no Análise de Software Livre do Fedora para criar um guia genérico que auxilie as distribuições de a melhor determinarem se toda a informação prática numa distribuição de (como as de ) é completamente Livre, ajudando assim as pessoas a criá-las.

Para o Guia para Distribuições de Software Livre, informação prática inclui software, documentação, tipos de letra e outros dados que tenham aplicações funcionais directas, mas não inclui obras artísticas sem fim prático imediato, ou declarações de opinião.

Os temas em que se foca são:

  • as regras de licenciamento (recomendando as licenças de Software Livre),
  • como remover o firmware proprietário,
  • em que condições pode ser aceitável shareware (por exemplo, incluir o Quake GPL junto com os os paks de níveis, sendo estes em shareware), apesar de o shareware não ser Software Livre,
  • documentação com licença livre (e que não recomende instalação de software não-livre),
  • patentes, indicando que, como é impossível ter a certeza (devido ao seu texto e à sua quantidade) sob se qualquer programa infringe ou não alguma patente, não é moralmente incorrecto incluí-lo, tal como não é moralmente incorrecto excluí-lo para se proteger de custosos processos judiciais.

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NYSE Euronext com Red Hat Enterprise Linux

Publicado em 18 de Maio, 2008, por Rui Seabra

É pouco frequente ver as grandes entidades financeiras a admitir que utilizam , frequentemente aludindo a que apenas os utilizam nos seus sistemas secundários.

Mas a Bolsa de Nova Iorque (e por consequência a sua subsidiária, Euronext) está a utilizar a distribuição de GNU/Linux empresarial da Red Hat para os sistemas mission-critical de negociação de acções, correndo-a em 200 servidores HP ProLiant DL585 e 400 blades HP ProLiant BL 685c.

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DRM Prejudica consumidores multimídia, e o Meo?

Publicado em 18 de Maio, 2008, por Rui Seabra

O Microsoft Vista Media Server vem cheio de . Ao desígnio arbitrário do emissor ou do produtor de conteúdos, um consumidor vê-se proibido de exercer um seu legítimo direito, como por exemplo o de gravar um programa para ver mais tarde, ou a horas mais convenientes.

O resultado, esse, está à Vista:

Exemplo do DRM da Microsoft a prejudicar um consumidor

GRAVAÇÃO CANCELADA

“American Gladiators” não pode ser gravado.

Restrições definidas pelo emissor e/ou produtor do conteúdo proibem a gravação deste conteúdo.

Para quem pensar que isto é só com o Media Server da Microsoft… desengane-se! O Meo da PT Comunicações é feito com a mesma tecnologia Microsoft, e estes problemas existem sob variadas formas.

Depois de saber estas coisas todas, ainda acham que «o Comando é Meo»?

Eu cá nunca hei-de-ter uma porcaria destas em minha casa.

A propósito, está na altura de actualizar o Mythbuntu que é e nunca criará este tipo de restrições artificiais contra os interesses dos consumidores, que afinal são a vastíssima maioria dos intervenientes neste sistema de entretenimento unidireccional antiquado.

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